Enquanto isso, PIS/COFINS e PNBE em Brasília
PublishNews, 11/06/2004
Em seu Informe eletrônico de número 85, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) informa que a entidade recebeu do presidente do Senado, José Sarney, o compromisso de que as reivindicações dos editores em relação à isenção do PIS/Cofins para livros importados serão encaminhadas ao Congresso em curtíssimo prazo e com parecer favorável do senador. Além disso, o boletim informa que o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Henrique Paim Fernandes, garantiu que os programas de aquisição de livros no âmbito do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) não foram cancelados. "Foram temporariamente suspensos para reavaliação e eventual reformulação", teria afirmado o presidente. Ainda segundo o boletim, Fernandes teria acenado, inclusive, com a possibilidade de ampliação do Programa Nacional do Livro Didático para os alunos de 2º grau. Já Luiz Antonio Aguiar, presidente da Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEI-LIJ), em e-mail encaminhado a jornalistas e diversos profissionais do setor livreiro e editorial, traz algumas informações sobre a reunião realizada em Brasília no último dia 8 de junho com representantes do FNDE e diversas entidades representativas, entre elas CBL, SNEL, LIBRE e Abrelivros. Segundo Aguiar, o Diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban, teria declarado que haverá um edital do PNBE para compra de livros de literatura até o final deste ano, mas que esse edital trará um formato de compra diferente dos anteriores.
[11/06/2004 00:00:00]