Blog do Galeno, Galeno Amorim, 19/05/2009
Três anos depois de ter sido colocado na geladeira, o projeto de Lei que institui o Fundo Nacional Pró-Leitura volta a andar no Senado. A proposta, de autoria do atual presidente do Se
Valor Econômico, João B. Caldeira/RJ e R. Borges/SP, 15/05/2009
Não foi surpresa para Juca Ferreira, ministro da Cultura, saber que o senador José Sarney elabora a própria proposta de reformulação da Lei Rouanet, conforme noti
Valor Econômico, João B. Caldeira/RJ e Robinson Borges/SP, 15/05/2009
Apesar da mútua disposição de colaboração, há pontos divergentes. O presidente do Senado vê com bons olhos a criação de alíquota
Valor Econômico, João B. Caldeira/RJ e Robinson Borges/SP, 15/05/2009
O teto de renúncia fiscal da nova Lei Rouanet, no entanto, conforme aponta a coluna Avant-première, poderá ser ampliado, por sugestão da Secretaria de Cultura do PT. O m
Blog do Galeno, 15/05/2009
Dirigentes de entidades e outras lideranças do livro e da leitura no Brasil se reuniram na terça, dia 12, em Brasília na primeira agenda do Colegiado da área no Conselho
Portal G1, Redação, 15/05/2009
O governo quer que sejam incluídos nos livros didáticos a temática de famílias compostas por lésbicas, gays, travestis e transexuais. Ainda na área da educ
Globo.com, Redação, 14/05/2009
A lei Rouanet deve ser aprimorada, mas a proposta de mudança apresentada pelo governo tem inconstitucionalidades e ilegalidades que devem ser revistas. Esta é a conclusão do Mi
Blog do Galeno, Galeno Amorim, 13/05/2009
Os parlamentares que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados começam a manifestar suas posições sobre
O Globo, Ancelmo Gois, 12/05/2009
O senador José Sarney não pretende ficar só apagando os incêndios administrativos do Senado ou ouvindo os discursos do colega Mão Santa. Vai apresentar à Ca
O Estado de S. Paulo, Sonia Racy, 12/05/2009
O Movimento Literatura Urgente entrou na briga por fatia na nova Lei Rouanet. Querem que seminários, congressos e outros eventos, além de revistas e sites literários, possam ta
Folha de S.Paulo, Silvana Arantes, 06/05/2009
O Ministério da Cultura (MinC) decidiu reincorporar ao projeto de reforma da Lei Rouanet o artigo que proíbe "apreciação subjetiva quanto ao valor artístico ou cu
MinC, Marcos Agostinho, 06/05/2009
O prazo para envio de contribuições ao texto da nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura encerra nesta quarta-feira, 6 de maio. A proposta encontra-se em Consulta Públi
O Estado de S. Paulo, Jotabê Medeiros, 30/04/2009
Termina na próxima quarta-feira o prazo para consulta pública ao novo texto da Lei Rouanet. É quando o governo passa a incorporar as principais propostas de artistas, produtore
Blog do Galeno, Galeno Amorim, 29/04/2009
Mais um estado tirou do papel a ideia de criar políticas públicas do livro e leitura. O governo de Sergipe publicou a lei que cria a Política Estadual do Livro, que passa a tra
Folha de S.Paulo, Larissa Guimarães, 17/04/2009
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse nesta quinta-feira que o projeto de lei que trata da nova Lei Rouanet passará por mudanças. Segundo ele, será reescrito o trecho que
O Globo, Ancelmo Gois, 14/04/2009
O deputado Antonio Palocci levou um grupo de editores semana passada para conversar com Paulo Bernardo, comenta Ancelmo Gois. A turma foi reclamar do corte de R$ 450 milhões do programa de c
O Estado de S. Paulo, Jotabê Medeiros, 10/04/2009
O governo pretende usar cerca de R$ 500 milhões do dinheiro "encalhado" do teto da renúncia fiscal de 2009 para incentivo direto à cultura. Essa intenção foi anun
Folha de S.Paulo, Mônica Bergamo, 10/04/2009
Será de R$ 800 milhões a renúncia fiscal dada pelo governo para a implantação do tíquete cultura, em que empresas fornecem o benefício, semelhante a
Blog do Galeno, Galeno Amorim, 09/04/2009
A boa notícia da semana veio da boca do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo: o governo federal vai restituir os R$ 150 milhões que foram cortados dos programas de aquisiç&
Blog do Galeno, Galeno Amorim, 09/04/2009
De acordo com Galeno Amorim, já tem até nome o novo programa do Ministério da Educação para, ao mesmo tempo, incrementar a formação dos professores
Folha de S.Paulo, Mônica Bergamo, 09/04/2009
Conforme Mônica Bergamo, Juca Ferreira diz que recebeu sinal verde de Lula para prosseguir na discussão sobre mudanças na Lei Rouanet. "Ele sabia que haveria resistência &
O Estado de S. Paulo, Jotabê Medeiros, 06/04/2009
O valor de captação de recursos por meio da Lei Rouanet nos três primeiros meses de 2009 indica forte retração do mecanismo, muito possivelmente em decorrênc
Valor Econômico, João B. Caldeira e Robinson Borges, 03/04/2009
Dos males, o menor. Integrantes do Ministério da Cultura não se abalaram com o contingenciamento de governo anunciado nesta semana, que cortou mais de 30% do orçamento da pasta
MEC, Letícia Tancredi, 03/04/2009
Novos livros paradidáticos para o 1º e o 2º anos do ensino fundamental serão usados nas salas de aula das escolas públicas no ano que vem. Na quinta-feira, dia 2, foi
Folha de S.Paulo, Silvana Arantes, 02/04/2009
A proposta do Ministério da Cultura (MinC) para alterar a Lei Rouanet prevê a suspensão da reserva de direitos autorais dos bens e serviços realizados com benefíci
O Estado de S. Paulo, Jotabê Medeiros, 01/04/2009
O Ministério da Cultura reagiu com indignação contra notícia publicada nesta terça-feira pelo Estado, que dá conta que a Lei Rouanet, como a conhecemos, de
Blog do Galeno, Galeno Amorim, 27/03/2009
Galeno Amorim postou que o primeiro trimestre de 2009 já mostra maior ritmo de iniciativas dos governos municipais recém-instalados voltados para ampliar o acesso aos livros e estimul
Valor Econômico, João B. Caldeira e Robinson Borges, 27/03/2009
Segundo a coluna Avant- Premiére, mesmo com o esperado decreto de contingenciamento federal que está por vir, Juca Ferreira está confiante de que conseguirá gastar todo
Valor Econômico, João B. Caldeira e Robinson Borges, 27/03/2009
Juca Ferreira tem mantido conversas com a diretoria da Petrobras, já que, para o ministro, a empresa "precisa voltar à cena depois do forte impacto de liquidez que enfrentou". O meio
Folha de S.Paulo, Mônica Bergamo, 25/03/2009
Com a reforma da Lei Rouanet, o MinC vai aumentar o número de integrantes da comissão de avaliação dos projetos inscritos. Atualmente são 15 pessoas para analisar
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