Frida Kahlo me olha como se ela fosse uma Mona Lisa do subdesenvolvimento. Onipresente, está nas notas de 500 pesos, nas capas dos livros, nas camisetas, nos chaveirinhos e demais bugigangas for export.

Frida Kahlo virou marca do país, mas não foi por causa dela que viajei recentemente para o México. O país está ainda impactado pela recente e arrasadora vitória de Andrés Manuel Lopez Obrador nas eleições presidências. Um senhor de 65 anos, de fala mansa e didática que todo dia oferece uma coletiva de imprensa das 7h às 8h da manhã, com transmissão ao vivo, via rádio e TV aberta. Ele tem a maior audiência do horário, diga-se de passagem. Soube por um motorista de táxi que López Obrador, durante os seis anos de duração do seu mandato como prefeito da Cidade do México, todo dia, de segunda a sexta-feira repetia o mesmo ritual de comunicação com os cidadãos (aqui não tem cidadões) e por tanto, espera-se que seu invejável fôlego continue à serviço do bem comum.

Suas prioridades como presidente da república são, de um lado o combate à corrupção, ao narcotráfico e à violência e do outro o investimento em obras de infraestrutura, capacitação de professores e criação de 100 universidades. O livro e a leitura entraram na agenda do poder público e, em apenas dois meses de governo, já se vislumbra a disposição dos legisladores em criar os mecanismos legais que viabilizem as respectivas políticas de estado. Fui convidado na qualidade de Presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL) pela CANIEM - Câmara Nacional de la indústria editorial Mexicana para pronunciar a palestra inaugural do Primeiro fórum sobre políticas públicas e a rede do livro. Problemas críticos e soluções factíveis.

Tanto o presidente da CANIEM, o Sr. Carlos Anaya Rosique quanto o presidente da comissão de cultura da Câmara dos deputados, Sr. Sérgio Mayer ressaltaram o compromisso de aprofundar o diálogo entre a indústria editorial e o poder público, visando a criação de leis que impulsionem políticas públicas em favor do fomento à leitura e que permitam ao país ser competitivo no mercado editorial nacional e internacional e, obviamente, formar um maior número de leitores.

O Brasil é tido pelos editores e livreiros mexicanos como exemplo a ser seguido no que tange a formação dessas políticas, a legislação vigente que as instrumenta e ao tamanho do mercado editorial e livreiro. Mesmo ainda em recessão e em plena reorganização do varejo de fato, o Brasil apresenta hoje um marco legal para o desenvolvimento de ações que permitam atingir patamares muito superiores aos atuais em termos de leitura, compreensão leitora e fortalecimento das cadeias produtiva do livro e da mediadora da leitura.

A lei 10.753 de 2013 que institui a Política Nacional do Livro; a lei 13.696 de 2018 que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita; a lei 9.610/98, do direito autoral; o PLC nº 393/2011, sobre as biografias, e ainda o PL 49/2015, que propõe a regulação de preços de livros no Brasil, estabelecendo regras para a comercialização e difusão do livro (este último, se efetivamente se transformar em lei) constituem o arcabouço necessário para sair do atual estado que beira a indigência leitora, com quase metade da população brasileira (segundo a pesquisa Retratos da Leitura) padece.

O PNLE e o PNLL, são hoje uma realidade legal. Sua regulamentação é imperiosa assim como a inclusão com valores condizentes no orçamento da União. Cabe a nós, protagonistas do mercado editorial e livreiro, acompanhar de perto, muito de perto o acionar do poder público na implementação das políticas nas quais se miram os livreiros, editores e legisladores mexicanos.

Esperemos que a extinção do Ministério da Cultura, um lamentável retrocesso, não esvazie o esforço realizado durante décadas pela sociedade civil em conjunto com os governos de turno para construir espaços de inclusão e cidadania. Que o Ministério da Educação use seu mega orçamento para ir além da distribuição de livros didáticos e para didáticos via PNLD, dotando os professores de capacitação à altura dos atuais desafios e fazendo uma gestão eficiente e eficaz do nosso sistema público de educação. Por fim, esperemos que a nova Secretaria de cultura, subordinada ao Ministério da Cidadania, trabalhe na democratização do acesso às manifestações culturais e de toda forma de expressão genuína gerada pela população com suas diferentes etnias, cultos, produção intelectual e artística.

Já passou da hora dos novos responsáveis deixarem de pensar que os gestores precedentes comiam criancinhas. Quem sabe agora eles foquem na implementação das medidas que fortaleçam o ecossistema do livro e, de quebra, considerando que dentro do novo ministério funciona também a Secretaria Nacional de Assistência Social, olhem e fiscalizem outras instituições dentro das quais alguns integrantes em lugar de orientar as crianças, literalmente as comem.